Os sapatos de sola vermelha tornaram-se um clássico símbolo do luxo e elevado estilo de vida, atribuição que devemos a Christian Louboutin, renomado designer de moda francês, e à construção de sua marca.
Desde 1992, no início da marca que leva seu próprio nome, tem incorporado as solas vermelhas laqueadas em seus designs, o que se tornou a sua assinatura. Neste sentido, Louboutin pôde, por meio deste símbolo, posicionar sua marca em nível de fácil reconhecimento e diferenciação de seus concorrentes. Indo além, conseguiu posicionar suas obras como ícones da alta sociedade, gerando intrínseco desejo de consumo pelo público, como atributo de pertencimento a determinados espaços na sociedade contemporânea.
Tudo isso se deu pela construção do que chamamos, no mundo jurídico, de trade dress, elemento essencial do Branding. A expressão de origem norte-americana pode ser traduzida como o “conjunto-imagem” de determinada marca, ou seja, diz respeito não apenas a uma peça de forma isolada, mas o conjunto de elementos visuais (cores, formas, texturas e arranjos) que possibilitem que o público geral identifique um produto sem que precise ler o nome da marca.
No Brasil, apesar de não haver regulamentação específica, o trade dress é reconhecido como passível de proteção, com sólidos entendimentos jurisprudenciais neste sentido, enquadrando sua violação como prática de concorrência desleal, por meio de atos confusórios. Isso quer dizer, em linguagem mais simples, que a reprodução ou imitação do trade dress de determinada marca é considerada uma tentativa de enganar o consumidor sobre a origem do produto, serviço ou estabelecimento.
Neste contexto, surge a discussão sobre o emblemático caso Christian Louboutin x Yves Saint Laurent.
Como exposto anteriormente, o solado vermelho tem se consolidado no mercado como símbolo de luxo desde 1992, ligado diretamente à figura de Christian Louboutin. No entanto, no ano de 2011, a renomada marca de luxo Yves Saint Laurent produziu uma coleção de sapatos femininos monocromáticos, como forma de recriar uma coleção antiga da marca.
Acontece que, desta vez, os solados eram pintados do vermelho dos sapatos Louboutin, e, para a infelicidade da YSL, Christian Louboutin, já em 2008, havia conseguido a concessão do registro do solado vermelho na USPTO (United States Patent and Trademark Office).
Desta forma, Christian Louboutin entrou com processo judicial contra Yves Saint Laurent, requerendo inclusive concessão de preliminar para evitar que a concorrente utilizasse seu solado vermelho. No julgamento do caso, ocorrido em agosto de 2011, a Corte americana entendeu que uma cor por si própria jamais poderia constituir uma marca no setor da moda, fundamentando-se na teoria da funcionalidade, e, assim, solados vermelhos não poderiam ser monopólio de Christian Louboutin, determinando inclusive a retirada da proteção concedida pela USPTO previamente.
Insatisfeita com o resultado, a empresa apelou da decisão, buscando reconhecer não somente o solado vermelho como sua marca de distinção, mas o conjunto-imagem que representava, afirmando que a empresa gastava valores expressivos anualmente para protegê-lo.
Então, em setembro de 2012, a Corte de Apelações do Segundo Circuito reverteu sua decisão em parte, concedendo à Louboutin o registro do clássico solado vermelho e reconhecendo seu poder como indicador de origem, desde que o vermelho contrastasse com a cor do restante do sapato. Assim, uma vez que a coleção de Yves Saint Laurent apresentava sapatos monocromáticos, a Corte manteve seu direito de comercialização das peças.
O caso Christian Louboutin x Yves Saint Laurent exemplifica como a construção e gestão da marca convertem-se em vantagem competitiva no mercado. Ao transformar um elemento essencialmente simples, o solado vermelho de sapatos, criou uma assinatura reconhecida internacionalmente como símbolo da alta sociedade, poder e riqueza, o que se reflete no faturamento da empresa. Atualmente, o faturamento de Christian Louboutin é estimado em 700 milhões de euros, produzindo mais de 1 milhão de sapatos anualmente, baseando-se essencialmente em um “simples” solado vermelho – bem trabalhado.
Assim, o referido caso demonstra que o Branding bem-sucedido de uma marca não é somente um produto complementar ao sucesso empresarial, mas, muitas vezes, sua causa.
Julia Monti
Graduanda de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com foco em propriedade intelectual e direito de marcas. Interessa-se pelos desafios que a inovação impõe ao direito — do registro e defesa de marcas ao enfrentamento de conflitos envolvendo concorrência desleal e violação de direitos autorais. Já transitou entre o contencioso e o consultivo, o que lhe deu uma visão prática tanto da prevenção quanto da resolução de disputas. Acredita que a propriedade intelectual é hoje um dos pilares estratégicos para empresas que buscam se diferenciar e proteger seu valor no mercado.
